Direito marítimo

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Direito marítimo - portopédia direito marítimo é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas relativas à navegação e ao comércio marítimo. O centro de direito marítimo e dos transportes da faculdade de direito da universidade de lisboa (fdul) e o centro de investigação de direito privado (cidp) da. Contém a maioria das obras necessárias para a cadeira optativa de direito marítimo lecionada pelo professor januário da costa gomes no ano letivo de 2015/2016 by. Pós-graduação direito marítimo departamento de tecnologias do mar coordenação especialista eduardo da silva martins as questões jurídicas.

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Decreto-lei nº 109/99/m de 13 de dezembro consulte também: direito marítimo o livro iii do código comercial de 1888, que versa sobre a matéria do comércio. Em matéria de transporte marítimo de carga internacional augusto armstrong silva cantanhede diretor do depósito naval no rio de janeiro oficial da marinha do. Os mares sempre foram rotas importantes para o comércio mundial em jogo, acordos comerciais internacionais, a garantia do equilíbrio do meio ambiente.

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Resumo: o artigo traz uma noção geral do conceito e âmbito do direito marítimo e descreve a autoridade marítima brasileira e suas atribuições legais que. Caso queira ser informado quando o novo site entrar no ar, clique aqui.

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Para o direito marítimo, encalhe é o fato de a embarcação ou o navio parar ou dar com o casco no leito ou no solo marítimo. Temas de direito marÍtimo ii o navio em direito internacional pelo professor doutor luís de lima pinheiro sumário. Introdução ao direito marítimo - portopédia boletim jurídico - introdução ao direito marítimo 1-fonte/autor http //www boletimjuridico. Neste curso vamos aprender sobre: introdução ao direito marítimo institutos de direito marítimo responsabilidade dos sujeitos de direito marítimo contrat. Artigo sobre o direito maritimo, o que a lei brasileira fala sobre os mares e rios do brasil, entre outras informações.

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